Faillace & Galant Advocacia – Faillace & Galant Advocacia

Faillace & Galant

Advocacia

Quem Somos

Os sócios do escritório possuem mais de 18 anos de experiência na advocacia, com atuação em escritórios conceituados, formando assim vasta prática profissional. O escritório tem o foco em instrumentalização de demandas e processos extrajudiciais, com o intuito de dar a melhor solução ao cliente, evitando ao máximo a judicialização, a fim de resolver de forma célere as demandas apresentadas. Temos como conduta a transparência no atendimento aos nossos clientes, com ética, buscando sempre exercer nossa atividade com excelência, preservando o direito das partes envolvidas com o devido sigilo profissional.

Fernando Freitas Galant

Fernando Freitas Galant, inscrito na OAB/SC 31.030-B, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 2005, iniciando sua atividade na advocacia em 2007, na cidade de Porto Alegre. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Meridional (IMED) realizado em 2009 e pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção de Brasília/DF, realizado em 2007.

Fernanda Leivas Faillace

Fernanda Leivas Faillace, inscrita na OAB/SC 31.082-B, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano 2007, iniciando sua atividade na advocacia em 2007, na cidade de Porto Alegre. Possui pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção de Brasilia/DF, realizado no ano de 2007. Realizou curso de especialização em Direito Civil no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) em Porto Alegre no ano de 2008 e foi Primeira Secretária da Comissão do Direito dos Animais da OAB de Santa Catarina durante os anos de 2016 a 2017. Fluente em Inglês.

Os advogados do escritório prestam atendimento on-line e presencial, somente por agendamento prévio.

SERVIÇOS

EMPRESARIAL

Na área empresarial, tem o propósito de atender empresas de pequeno à médio porte, em diversos seguimentos econômicos, sempre com caráter preventivo para demandas trabalhistas e consumeristas. Confecção e análise de contratos jurídicos e societários.

Consultoria e pareceres jurídicos;
Planejamento e implementação de reorganização societárias;
Constituição/Dissolução de Sociedades;
Assessoria em assembleia de empresas e reuniões de sócios;
Elaboração de atas e acordos entre sócios ou acionistas;
Consultoria na área de negócios empresariais em geral.

CÍVEL

Na área cível, atua no âmbito de contratos cíveis e imobiliário, com foco em processos de usucapião, contrato de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, contrato de aluguéis, contrato de arrendamento, constituição de condomínios e regularização de imóveis urbanos e rurais.

Elaboração e análise de contratos em geral;
Consultoria e pareceres jurídicos;
Negócios Imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, e etc;
Constituição de condomínios urbanos e rurais;
Regularização de loteamentos e terrenos e imóveis urbanos;
Construção civil (contrato de empreitada e prestação de serviço);
Regularização de imóveis judicialmente e extrajudicialmente (REURB);
Assessoria e consultoria jurídica para construtoras e incorporadoras.

IMIGRAÇÃO

Na área de direito migratório, atuamos com o foco em processo imigratório de estrangeiros que desejam residir no Brasil temporariamente ou permanente, por ocasião de trabalho, investimentos, estudo, família ou naturalização.

Realizamos todo o procedimento imigratório junto a Polícia Federal do Brasil, bem como prestamos assessoria jurídica ao estrangeiro ou empresa estrangeira, para regularização de permanência ou residência. Como também, nossa assessoria tem o intuito de auxiliar o estrangeiro em abertura de empresa, na compra e venda de imóveis e em contrato de locação. Toda a nossa equipe atende na língua inglesa e espanhola.

Pedido de residência temporária ou permanente;
Pedido de naturalização;
Nômade digital;
Abertura de empresas;
Elaboração de contratos de sociedade empresarial;
Assessoria jurídica ao estrangeiro.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Na área de família e sucessões, atua em inventários, sobrepartilha, dissolução de união estável e divórcio, alimentos e guarda de menor, onde visa sempre a melhor solução ao cliente, através de acordos amigáveis entre os familiares.

Inventários de partilha de bens e sucessões, sobrepartilhas, judicialmente e extrajudicialmente;
Registro de união estável e dissolução de união estável e divórcio;
Ações de alimentos e guarda de menor;
Pedido de pensão;
Divórcio Consensual e Litigioso.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO (HOLDING FAMILIAR)

Na área de Planejamento Sucessório (Holding Familiar), atuamos também com construções de sistemas de Holding Familiar com o propósito de proteger o patrimônio da família. Esta proteção ocorre contra terceiros e inclui benefícios fiscais mais vantajosos, principalmente quando houver a necessidade de inventário. O sistema de Holding Familiar é construído pela necessidade e perfil do cliente, gerando assim uma proteção patrimonial muito eficaz.

Consultoria e elaboração de parecer jurídico de viabilidade para construir uma Holding Familiar;
Planejamento Sucessório Familiar;
Apresentação de benefícios fiscais;
Elaboração de contrato de sociedade empresarial;
Elaboração de cláusulas protetivas;
Elaboração de sistemas de Holding Familiar conforme o perfil do cliente.

TRABALHISTA

Na área trabalhista empresarial, além de atuar no contencioso, atua na advocacia consultiva, tendo como princípio o trabalho preventivo para evitar eventuais demandas judiciais trabalhistas, acreditando que a prevenção é um ótimo caminho para a empresa alcançar seus resultados, proporcionando ao cliente segurança jurídica e redução dos riscos econômicos envolvidos em suas atividades.

Na área trabalhista para pessoa física, atua no sentido de garantir o direito sonegado ao empregado durante a relação laboral existente com seu ex-empregador, bem como a análise da legalidade da rescisão do contrato de trabalho.

Prevenção de litígios entre empregador e empregado;
Elaboração e análise de contratos;
Consultoria trabalhista;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Representação de empresas em negociações coletivas com sindicatos;
Patrocínio de reclamatórias trabalhistas (ajuizamento e elaboração de defesas), com acompanhamento em todas as instâncias;
Análise de riscos econômicos para empresa.